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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:09

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 18:10

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 18:47

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Recursos extraordinários. Medida cautelar incidental. Competência da justiça do trabalho para declarar a natureza de verbas fixadas em acordo trabalhista. Matéria pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (ac 1.109/SP).
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:22

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:18

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 15:14

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 15:17

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:24

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:35

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:01

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:41

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Exibindo resultado de 11121 até 11140 de um total de 22196

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

Recursos extraordinários. Medida cautelar incidental. Competência da justiça do trabalho para declarar a natureza de verbas fixadas em acordo trabalhista. Matéria pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (ac 1.109/SP).

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Ação de restauração de autos de prestação de contas. Recurso especial. Prequestionamento insuficiente.

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

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